O Direito E O Ouro Negro: Os Direitos Fundamentais Dos Petroleiros Offshore Na Era Do Pré-sal

Este livro, partindo de uma minuciosa análise legal, bibliográfica e documental, aborda a política adotada pelo governo brasileiro no setor petrolífero e seus reflexos no...

O Caminho Do Yoga: Para Adultos E Crianças

'O Caminho do Yoga: para adultos e crianças' traz a essência da filosofia do Yoga de maneira lúdica, concisa e leve! É ilustrado em aquarelas que exprimem a beleza, suavidade...

Coalizão Covid: Vamos Vencer Essa Guerra

A pandemia nos atingiu em cheio. Todos fomos impactados pela Covid-19. Em maior ou menor proporção, sofremos. Tivemos que reaprender o básico do convívio em sociedade. Estamos...

O Direito E As Novas Tecnologias Na Sociedade Da Informação

O avanço tecnológico revolucionou o cotidiano de uma parte da população de tal maneira que, atualmente, é inimaginável viver sem o acesso às diversas facilidades...

África. Lições De Classe: Volume 3 – A África Independente

muda também o presente e o futuro. É isso que esta obra faz.José Eduardo AgualusaFruto de décadas no curso de especialização em história da África, apresentado no Centro...

O Pretérito Do Futuro É Imperfeito?: Análise Da Fusão Do Futuro No Presente Em "minority Report – A Nova Lei"

O futuro já chegou?Esta é uma questão aparentemente simples, porém de extrema complexidade quando analisada frente a fatores culturais, antropológicos e sociológicos quanto...

União Poliafetiva: Essa Família Também Existe : Um Hard Case Para O Direito Brasileiro

O Direito das Famílias é um ramo jurídico instigante, em constante renovação, que cedo ou tarde é chamado a dar respostas às novas demandas da sociedade. A união...

Vidas Fora Do Radar: Sob O Céu De Uma Amazônia Sem Lei

Vidas Fora do Radar é uma obra ficcional, que tem como pano de fundo a aviação civil na Região Amazônica. Narra a história do encontro de cinco personagens a partir do...

Reflexões Sobre O Ministério Público Estadual Brasileiro: Um Estudo Sobre O Papel Do Promotor De Justiça Na Defesa Do Direito À Educação De Qualidade

Este livro analisa o direito à educação como instrumento imprescindível para o desenvolvimento da cidadania e a implementação de práticas democráticas. Discorre sobre as...

A Aplicação Dos Princípios Da Vedação Ao Efeito Confiscatório E Non Bis In Idem Nas Sanções Tributárias: Uma Análise A Partir Da Sua Natureza Jurídica

Definir a natureza jurídica das sanções tributárias é imprescindível para entendermos se elas devem seguir o mesmo regime jurídico das sanções penais, se devem seguir os...

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