Definir a natureza jurídica das sanções tributárias é imprescindível para entendermos se elas devem seguir o mesmo regime jurídico das sanções penais, se devem seguir os...
Mediação E Conciliação Digital Como Ferramentas De Soluções Para O Retorno Do Crédito Concedido No Âmbito Do Sistema Financeiro: A Pandemia No Processo De Aceleração Digital E A Inadimplência
Por meio da conciliação e da mediação digital, é possível recuperar valores e formalizar acordos com maior celeridade e economia. Dessa feita, sem limitar o exercício do...
As Vozes Das/dos Docentes Na Contemporaneidade: Ensaiando Vivências Na Humanidade Digital
A atuação do professor nos últimos dez anos vem sofrendo inúmeras transformações, principalmente quando assumimos o momento do pós-pandemia da Covid-19. São inúmeras as...
Supermarkets And Private Standards Of Sustainability: The Responsibility To Protect Without Protectionism
The current international economic scenario is characterized by the presence of an increasing number of multinational enterprises, the formation of global value chains and the...
Os Requisitos De Validade Do Negócio Jurídico Na Perspectiva Do Direito Coletivo Do Trabalho: O Exame Das Normas Coletivas Pela Justiça Do Trabalho Após A Reforma Trabalhista
A ideia desta obra teve origem com a publicação da Lei n.º 13.467/17, que acrescentou o § 3º ao art. 8º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esse novo comando...
Stress E Dependência De Nicotina: Estratégias De Coping No Sistema Único De Saúde (sus)
O presente livro, fruto da dissertação de mestrado do autor, aborda décadas de pesquisas sobre o stress, estratégias de coping (enfrentamento) e dependência de nicotina....
Ordem E Equilíbrio Global: O Pacto Da Jurisdição Supranacional
O conceito tradicional de soberania, em que o Estado é considerado todo poderoso, não admitindo limites ou intromissões em suas ações, vem sendo modificado pela...
O Lugar Da Oralidade Em Livros Didáticos De Letramento E Alfabetização Linguística: Reflexões Sobre A Produção De Texto Oral
A presente pesquisa centraliza-se na reflexão sobre a oralidade/fala dos alunos na alfabetização, visando contribuir com as discussões acerca dessa temática ao analisar...
Entre A Vanguarda E A Arte: Poesia Concreta
Entre a Vanguarda e a Arte: poesia concreta é a versão em livro da tese de doutorado defendida pelo autor junto ao departamento de História da PUC-SP. Suas páginas discutem...
A Legitimação Para Agir No Processo Coletivo Brasileiro: Análise À Luz Do Modelo Constitucional De Processo Delineado Pela Constituição Da República Federativa Do Brasil De 1988
O sistema de legitimação para agir no processo coletivo brasileiro, por privilegiar o modelo representativo, tem gerado calorosos debates entre os estudiosos da matéria. De um...
