Este livro traz contribuições no âmbito do MCCE-SP (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), como M2M (Máximo Dois Mandatos), financiamento eleitoral e ficha limpa....
I Coletânea De Artigos Do Grupo De Estudos Jurisprudência Cível: Aspectos Do Direito Das Famílias Na Perspectiva Constitucional
Visualiza-se, nos artigos, uma abordagem reveladora da ordem constitucional estabelecida no distante 1988, ao fazer o enfrentamento dos temas que afligiram a Sociedade brasileira...
O Contencioso Tributário Sob A Perspectiva Corporativa: Estudo Das Informações Publicadas Pelas Maiores Companhias Abertas Do País
O trabalho de Ana Teresa traz dados concretos que demonstram que a incerteza sobre a aplicação e interpretação da legislação tributária é uma das consequências da...
A Utilização Dos Indicadores Sociais Pela Geografia: Uma Análise Crítica
Um longo estudo é assim empreendido nas relações dos indicadores sociais e da Geografia, seu cruzamento com padrões de intervenção nos problemas do ordenamento do espaço,...
Altos Estudos Jurídicos: O Direito Em Nosso Tempo
Este livro é o produto mais importante da I Semana de Altos Estudos Jurídicos do PPGD/UFBA. Trata-se de uma coletânea de artigos apresentados nos grupos de trabalhos e nos...
Secularization In The Un Reform: The Sovereignty In The Twenty-first Century
Interdependence in the contemporary world is an undeniable fact, and globalization is but one side of this multifaceted and extremely complex process. The outset of the...
O Ensino Superior No Centro Estadual De Educação Tecnológica Paula Souza: Sujeitos, Experiências E Currículo (1969-1976)
Este trabalho de pesquisa tem como objetivo estudar a história de uma instituição que, desde o início da década de 1970, ocupa um papel relevante na trajetória do ensino...
O Direito De Autor No Constitucionalismo Contemporâneo: Solidarismo Jurídico E Função Social
O intuito da obra é oferecer aos leitores um texto agradável e ao mesmo tempo profundo, abordando os aspectos mais atuais do Direito de Autor, tais como a sua inserção na...
Tributação, Mercado E Mínimo Existencial: Leitura Da Obra "lei, Legislação E Liberdade", De Friedrich August Von Hayek
No ano em que se acentuaram as contradições do sistema capitalista – 1974 – Friedrich August von Hayek, um dos expoentes da chamada Escola Austríaca de Pensamento...
Direito Quântico: Estudos Em Homenagem Ao Professor Ricardo Hasson Sayeg
Este livro, DIREITO QUÂNTICO: Estudos em homenagem ao Professor Ricardo Hasson Sayeg, tem o diferencial de reunir aportes de pesquisadores da Pós-Graduação da PUC/SP e do...
