A obra, em sua sexta edição aborda as questões do racismo e do discurso de ódio, tão presentes e marcantes na sociedade brasileira. O autor investiga, a partir de uma...
Teoria Da Constituição: 10ª Edição
Nesta décima edição, a obra passa a ser assinada também pelo Professor Flávio Quinaud Pedron, com a finalidade de apresentar ao público nacional o que de melhor se produz em...
Teoria Da Constituição: 9ª Edição
Fruto de vários anos de experiência no magistério da disciplina Teoria da Constituição do autor, a obra em linguagem acessível e clara, mas sem perder a consistência e a...
Teoria Do Direito Contemporânea: Uma Análise Das Teorias Jurídicas De Robert Alexy, Ronald Dworkin, Jürgen Habermas, Klaus Günther E Robert Brandom
A obra pode ser lida tanto por profissionais do Direito, como por Mestrandos e Doutorandos, além dos estudantes do curso de Direito em seus primeiros anos. Inicia-se com um breve...
Liberdade De Expressão E Discurso De Ódio Na Constituição De 1988
A obra, em sua quinta edição, está cada vez mais atual, visto que a questão do racismo e do discurso de ódio se tornam tão presentes e marcantes na sociedade brasileira. O...
Escritos De Direito Fundamentais: Volume 6
Organizada pelo Professor José Emílio Medauar Ommati, mestre e doutor em Direito Constitucional, essa coletânea de artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura...
Teoria Crítica Do Processo: Contributos Da Escola Mineira De Processo Para O Constitucionalismo Democrático
O conjunto de textos que compõem esta obra pretendem apresentar e discutir as principais contribuições da Escola Mineira de Processo para o constitucionalismo democrático. A...
Teoria Da Constituição
Nesta décima primeira edição, a obra foi atualizada e ampliada para que o leitor possa conhecer o que de mais novo e atual existe na área da Teoria da Constituição. O livro...
Uma Teoria Dos Direitos Fundamentais: 8ª Edição
Nessa oitava edição, o livro vem reformulado e ampliado, de modo a trazer as reflexões mais contemporâneas sobre os direitos fundamentais, pensados como argumentos de...
Teorias Contemporâneas Do Direito: Análise Crítica Das Principais Teorias Jurídicas Da Atualidade
O livro nasce da reformulação da obra "Teoria do Direito Contemporânea: Uma Análise das Teorias Jurídicas de Robert Alexy, Ronald Dworkin, Jürgen Habermas, Klaus Günther e...
