"O percurso legislativo que culminou na promulgação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), que é objeto dos...
Direito E Inteligência Artificial: O Que Os Algoritmos Têm A Ensinar Sobre Interpretação, Valores E Justiça
"Sendo o Direito destinado à disciplina da liberdade, da conduta humana, para protegê-la, e proteger dela bens tidos como relevantes, o advento de agentes inteligentes capazes...
Saneamento Básico No Brasil
Sobre a obra Saneamento Básico no Brasil - 1ª Ed - 2023"As Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, instituídas pela Lei 11.445/2007, passaram por relevantes...
Recuperação Judicial Dos Grupos De Empresas: Aspectos Teóricos E Práticos Da Consolidação Processual E Substancial
"Pedro, em seu livro, inicia a análise de forma segura, ao situar a evolução da disciplina do grupo de empresas na recuperação judicial no Brasil. O livro aponta com...
Sistema Extrajudicial De Justiça
Sobre a obra Sistema Extrajudicial de Justiça - 1ª Ed - 2023"(....) Com a ascensão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), declarada pela Portaria...
Manual Dos Contratos Empresariais: Teoria E Prática
Sobre a obra Manual dos Contratos Empresariais - 2ª Ed - 2024Este livro tem por proposta tratar o tema dos contratos empresariais sob uma ótica integrada entre a teoria e a...
Bens Digitais: Cybercultura; Redes Sociais; E-mails; Músicas; Livros; Milhas; Aéreas; Moedas Virtuais
Redes sociais, e-mails, milhas aéreas, moedas virtuais, músicase livros digitais: lidamos diariamente com uma série de interessesque não estão a merecer a devida atenção do...
Manual Completo De Direito Ambiental: Ideal Para Provas E Concursos
Por que você está diante de um Manual de Direito Ambiental perfeito para concursos, provas e exames?Porque este livro é escrito numa LINGUAGEM DIRETA e ALTAMENTE SISTEMATIZADA,...
Responsabilidade Civil E Redes Sociais: Retirada De Conteúdo, Perfis Falsos, Discurso De Ódio E Fake News
Escorado em bibliografia fruto de estudos que levam mais uma década até o pós doutorado, o autor inicia sua abordagem dedicando-se, em linhas introdutórias, à tarefa de...
Direitos Fundamentais E Sociedade Tecnológica
"As aceleradas transformações tecnológicas, incorporadas de forma cada vez mais imediata (e irrefletida) ao nosso cotidiano, têm produzido impactos sensíveis sobre as...
