Política

Wálter Maierovitch destaca que a Câmara aprovou um monstrengo legislativo para reduzir penas de Bolsonaro e outros condenados pela trama golpista. ‘O presidente da Câmara, Hugo Motta, deu um show de truculência e incompetência’. E, nesta madrugada, a deputada Carla Zambelli teve o mandato popular mantido, apesar de condenada à pena de 10 anos de prisão. Comentarista destaca que, se o Senado referendar a redução das penas impostas pelo Supremo, vai grudar no Brasil o rótulo de ‘República Bananeira’. Ouça. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

O projeto de lei que reduz a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado é uma aberração, afirma o criminalista Fernando Augusto Fernandes. Segundo o advogado, o Congresso tenta criar uma anistia de forma transversal, o que é inconstitucional. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

O relator no Senado da proposta que pretende reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro disse ser a favor da anistia. O senador Espiridião Amin não descartou a inclusão da proposta no relatório, mas garantiu que vai ouvir os demais senadores antes de redigir o parecer. Vera Magalhães analisa o quadro político e destaca que o texto vai encontrar "bastante revolta no STF". Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Bruno Carazza comenta manutenção da taxa básica de juros, a Selic, em 15% ao ano. De acordo com o comentarista, existia uma sinalização muito clara de que o Copom manteria sua posição, uma postura contracionista, de tentar esfriar a economia brasileira para combater a inflação. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Senador Espiridião Amin afirmou, no entanto, que vai considerar opinião dos colegas de Senado e dos deputados que votaram sim ao parecer de Paulinho da Força Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

A Comissão de Constituição é Justiça (CCJ) da Câmara acabou de aprovar, por 32 a 2, parecer do deputado Cláudio Cajado pela cassação da deputada Carla Zambelli. A decisão ocorre após a rejeição do relatório do deputado Diego Garcia, que afirmava não haver provas de que a parlamentar atuou na invasão do sistema do CNJ. O relatório pela perda de mandato da parlamentar vai a plenário ainda nesta quarta-feira (10). Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Depois da repercussão de blindagem de ministros da Suprema Corte, o decano do STF, o ministro Gilmar Mendes, recuou e decidiu suspender trechos da própria decisão que atribuia exclusivamente à Procuradoria-Geral da República apresentar pedidos de impeachment contra ministros da Suprema Corte. Com esse recuo, vale a regra que qualquer pessoa pode apresentar pedidos de impeachment que são analisados pelo Senado. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

O juiz responsável pela decisão determinou que a União bloqueie, em até 48 horas, o fornecimento de servidores, veículos oficiais e motoristas. A ação contra Bolsonaro foi movida pelo vereador de Belo Horizonte Pedro Rousseff, que argumentou que o ex-presidente cumpre pena em regime fechado e está impossibilitado de exercer atividades políticas, públicas e institucionais. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Em “Tudo é Política”, Maria Cristina Fernandes comenta a repercussão da aprovação da lei da dosimetria, votada ontem na Câmara dos Deputados, e também a confusão causada pela ocupação da cadeira da Presidência por Glauber Braga. Ela avalia que o ato de Glauber foi equivocado, mas ressalta que a reação partiu de um sentimento de indignação por ter sido incluído no mesmo pacote de possíveis cassações que envolve nomes como Carla Zambelli e Alexandre Ramagem, algo que pode ser considerado um pouco excessivo. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Um dia depois da confusão generalizada na Câmara dos Deputados, o presidente Lula disse que o que ocorreu foi uma "desavença" que é própria da democracia, afirmou "estar muito tranquilo com o que está acontecendo no Brasil", e frisou que vai entregar um país mais civilizado à sociedade. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Vera Magalhães analisa o dia anterior no Congresso, com aprovação do PL da Dosimetria. A comentarista destaca que Hugo Motta "conseguiu fazer aquilo que pretendia", mostrando que "tem, sim, ascendência sobre as bancadas e que controla um número bem maior de deputados do que o governo", mas chama a atenção para as "cenas deploráveis de violência" na Câmara. "Autoridade não se afirma com autoritarismo e com violência, e sim com diálogo." Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

O líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues, afirmou que, caso o texto aprovado na Câmara sobre a dosimetria das penas para os envolvidos nos ataques golpistas seja aprovado também pelos senadores, o presidente Lula deve vetar a proposta, que beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei que cria o marco legal de combate ao crime organizado, relatado pelo senador Alessandro Vieira. A proposta aumenta a punição para membros de facções criminosas, estabelecendo pena de até 60 anos para lideranças e chefes desses grupos. O texto traz mudanças em relação ao projeto aprovado anteriormente na Câmara dos Deputados. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Depois da Câmara dos Deputados ter votado o PL da Dosimetria, que reduz a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro na trama golpista, o Senado se prepara para votar o texto, mas apenas a partir da semana que vem. Havia uma mobilização para levar o texto que passou na Câmara direto para o plenário do Senado, mas o presidente da CCJ, Otto Alencar, levou a proposta para passar primeiro na comissão. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Merval Pereira faz uma análise da aprovação do PL da Dosimetria na Câmara dos Deputados e as chances de votação no Senado. ‘Acho que a combinação final foi essa: dar redução de pena e não dar anistia, em compensação, daqui a pouco, Flávio Bolsonaro vai desistir da candidatura e vão tentar unificar em torno do Tarcísio de Freitas a decisão final. Foi o melhor que Bolsonaro conseguiu nessa campanha a favor da anistia’. Ouça. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

O PL da dosimetria que pode livrar Bolsonaro do regime fechado em três anos e ainda garantir a liberdade imediata de alguns condenados pelos atos golpistas deve parar no Supremo Tribunal Federal. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Leandro Resende detalha as movimentações políticas na Alerj após o afastamento de Rodrigo Bacellar, da presidência da Casa por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

O secretário de Governo e Relações Institucionais de São Paulo, Gilberto Kassab, confirmou que vai deixar a gestão Tarcísio de Freitas nas próximas semanas. Presidente nacional do PSD e principal articulador político do governador, Kassab afirmou que a saída já estava combinada desde o início da gestão e que ainda definirá com Tarcísio o momento exato da transição. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

A Câmara dos Deputados aprovou durante a madrugada desta quarta-feira (10) um projeto de lei que altera a dosimetria de penas e a execução penal, agora encaminhado ao Senado. O texto tem como objetivo principal ajustar o cumprimento de pena para determinados crimes, incluindo manifestações políticas ocorridas desde outubro de 2022, como os atos de 8 de janeiro de 2023. Em entrevista ao Jornal da CBN, o advogado criminalista Welington Arruda, mestre em Direito e Justiça pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), explicou que o projeto não se aplica a todos os tipos de crime. "Ele não alcança crimes de corrupção, pedofilia ou crimes ambientais". Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD), anunciou que o senador Esperidião Amin (PP) será o relator do PL da Dosimetria. Segundo Otto Alencar, o colegiado vai debater e deliberar o projeto na próxima semana. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices